Termos de Uso

1. Conta e acesso à Biblioteca

Ao criar uma conta, realizar uma compra ou utilizar a Biblioteca, o usuário declara estar ciente destes Termos, da Política de Privacidade e da Política de Compra.

A conta é pessoal e deve ser utilizada exclusivamente pelo titular. O usuário é responsável por fornecer dados corretos, manter sua senha protegida e comunicar qualquer acesso suspeito.

Não é permitido:

• Compartilhar o login ou a senha.
• Emprestar, vender ou ceder a conta.
• Utilizar dados de outra pessoa sem autorização.
• Permitir que uma única compra seja utilizada habitualmente por vários leitores.

2. Licença de leitura e direitos autorais

A compra concede ao leitor uma licença pessoal, limitada e intransferível para acessar a trilogia e os materiais incluídos na oferta.

A compra não transfere os direitos autorais ou a propriedade intelectual das obras.

São protegidos, entre outros elementos:

• Os livros da Trilogia Amor Congelado.
• Os textos, capítulos, cartas e personagens.
• As capas, ilustrações e materiais complementares.
• A identidade visual e os conteúdos originais da Contos da Jhoy.

As músicas apresentadas nas playlists pertencem aos seus respectivos titulares. As playlists funcionam apenas como indicação para acompanhar a experiência de leitura.

3. Uso não autorizado

Sem autorização expressa, é proibido:

• Copiar ou distribuir os livros digitais.
• Compartilhar os PDFs em grupos, redes sociais, sites ou aplicativos de mensagens.
• Vender, revender ou disponibilizar gratuitamente os arquivos.
• Publicar capítulos completos ou partes substanciais das obras.
• Remover ou alterar marcas de personalização.
• Adaptar, traduzir, narrar ou reproduzir a obra para publicação sem autorização.
• Tentar invadir, manipular ou prejudicar o funcionamento da Biblioteca.
• Praticar fraude ou utilizar informações falsas na compra.

Pequenos trechos poderão ser utilizados em comentários, recomendações ou resenhas, desde que a autoria e o nome da obra sejam indicados e o compartilhamento não substitua a aquisição da trilogia.

A conta poderá ser suspensa em caso de fraude, compartilhamento indevido, distribuição dos arquivos, violação de direitos autorais ou tentativa de acesso não autorizado.

4. Disposições finais e contato

A Contos da Jhoy buscará manter a Biblioteca disponível e segura, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou correção técnica.

Estes Termos poderão ser atualizados caso ocorram alterações na trilogia, na Biblioteca ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

Nenhuma disposição destes Termos elimina direitos obrigatórios assegurados ao consumidor.

Para conhecer as demais condições, consulte:

• Política de Privacidade
• Política de Compra